A inutilidade das Nações Unidas

Há dois meses, desde o ataque terrorista do Hamas contra os civis israelenses, a Organização das Nações Unidas vem relativizando o que foi o maior massacre contra uma comunidade judaica desde o Holocausto e, proporcionalmente, contra qualquer país do mundo desde a barbárie da Idade Média. A maioria dos pronunciamentos dos diversos organismos internacionais se preocuparam muito mais em tentar encontrar uma justificativa para o ataque que para condená-lo. Um ato terrorista que vitimou mulheres e crianças, mortas, sequestradas, violentadas e decepadas somente foi condenado pela organização UN Women sete semanas após o ataque, em um comunicado que menciona repetidamente Jerusalém Oriental e a Cisjordânia, como se estes crimes tivessem sido cometidos por israelenses e não por terroristas palestinos.

Mas este tipo de reação, fortemente permeada de antissemitismo, já não surpreende os que acompanham conflitos ao redor do mundo, nos quais a ONU, entre outros, prefere ignorar aquilo que ocorre em praticamente todos os continentes enquanto se concentra em condenar Israel. Palestinos tem sido mortos por seus correligionários nos mais diversos países do Oriente Médio sem que a ONU se manifeste a respeito; em Darfur, na última semana, TODOS os refugiados do sexo masculino foram mortos por milícias em um ataque a um campo de refugiados, na Etiópia e no Iêmen as atrocidades repetem-se diariamente, mas a ONU só encontra tempo para condenar Israel, seja na Assembleia Geral, seja nas tentativas, vetadas pelos Estados Unidos no Conselho de Segurança, agora liderado pelo Brasil.

Organizações ligadas à ONU, como a UNWRA, perpetuaram a tragédia dos refugiados palestinos, conivente com aqueles que ao longo de mais de sete décadas impediram uma solução, nutrindo a ideia da destruição de Israel. Instalações da UNWRA são utilizadas na Faixa de Gaza para armazenar arsenais do Hamas e suas atividades educacionais contribuem para criar novas gerações de jovens terroristas.

A ONU, criada nos estertores da Segunda Guerra Mundial, tinha como missão primordial evitar que outro conflito daquelas proporções voltasse a ocorrer.

Em 1945, quando terminou a Segunda Guerra Mundial, o mundo estava dividido entre os bons e os maus, tendo de um lado os aliados vitoriosos (aí incluída a União Soviética) e de outro o Eixo das nações que foram derrotadas. Mas a Carta das Nações Unidas se mostrou incapaz de proteger qualquer de seus membros da ação violenta de atores mais poderosos (ou mais belicosos) do cenário internacional.

A combinação de alguns fatores contribuiria para o final do sonho acalentado pela criação da Organização das Nações Unidas de superar o trauma da extinta Liga das Nações. A inovação com o Conselho de Segurança iria sucumbir ao mecanismo do veto, vítima da polarização decorrente da Guerra Fria. A premissa de que as grandes potências iriam se opor às ameaças à paz e à segurança coletiva e reagiriam em conjunto a ameaças foi logo descartada pelos interesses divergentes das duas superpotências; a ONU foi incapaz de atuar efetivamente, limitada pelo poder de veto dos EUA e da antiga URSS. Era como se os principais balanceadores estivessem outra vez fora do jogo, anulando-se mutuamente.

A existência da ONU tem sido, portanto, marcada pelos conflitos que tinha por objetivo evitar. A ausência de uma conflagração mundial após a Segunda Guerra Mundial deveu-se ao equilíbrio de terror instaurado com a entrada da União Soviética no clube atômico em 1949 e à constatação, por parte de ambas as superpotências, de que uma guerra entre elas seria contrária aos seus interesses vitais.

Nas décadas de 1950 e 1960, a adesão de uma centena de novos países em nada contribuiu para aumentar a eficiência da organização. Muitos deles, surgidos como resultado do processo de descolonização, já nasceram envolvidos em conflitos, em grande parte causados pelo próprio desenho de suas fronteiras, de divisões étnicas conflitantes, da má distribuição de recursos naturais em seus territórios. Cubanos atuaram como mercenários do bloco socialista na África, egípcios atacaram o Iêmen, a Etiópia combateu a Somália, a Índia o Paquistão, numa lista quase infindável de agressões e confrontos, sem que a Organização das Nações Unidas realizasse qualquer intervenção.

Assim, em 1973, egípcios, sírios e israelenses teriam encerrado a guerra em poucos dias se seus suprimentos não fossem repostos, independentemente das longas negociações e infindáveis discursos realizados no plenário das Nações Unidas.

E sem qualquer intervenção da ONU, a União Soviética controlou com mão de ferro sua área de influência na Europa Oriental; os Estados Unidos travaram uma longa guerra contra o Vietnã e retardaram sua unificação por mais de dez anos, desembarcaram tropas no Líbano em 1958 e impuseram uma quarentena a Cuba durante a Crise dos Mísseis; os soviéticos ocuparam o Afeganistão por uma década, ameaçando o equilíbrio no sul da Ásia, numa ação que contribuiria para o desmembramento da URSS e que deixou conseqüências sentidas até os dias de hoje.

Em outros casos a organização nem cogitou intervir. O Iraque e a Turquia reprimiram violentamente suas minorias curdas, o Khmer Vermelho exterminou dois milhões de cidadãos cambojanos em ações consideradas pela comunidade internacional como questões internas.

Ao findar a Guerra Fria, o primeiro grande teste da nova configuração do sistema internacional ocorreu com a invasão do Kuwait pelo Iraque. A ausência do conflito da Guerra Fria permitiram que, pela primeira vez em décadas, uma ação militar fosse organizada sob a égide das Nações Unidas, para punir o agressor. Mas no final prevaleceram, sim, os interesses da maior potência envolvida, isto é, a necessidade de garantir a sobrevivência de um regime que pudesse equilibrar a ameaça iraniana levou a coalizão a manter Saddam Hussein no poder, permitindo a brutal repressão das minorias iraquianas, que acreditaram no fim de seu governo, e adiando por mais de uma década a derrubada do ditador. Outra vez, assim como durante a Guerra Fria, era a superpotência, agora única, que determinava o curso dos acontecimentos.

Durante a década seguinte o mundo acompanhou o desmembramento da antiga Iugoslávia e a prática de limpeza étnica por parte dos sérvios, inclusive no caso do massacre de Srebrenica, na Bósnia, em julho de 1995, no qual mais de sete mil muçulmanos foram massacrados, apesar de protegidos, teoricamente, por um batalhão de capacetes azuis das Nações Unidas, que optaram por manter-se à parte, garantindo assim a sua própria segurança.

Alguns anos antes, em Ruanda, mais de 800 mil membros da etnia tutsi foram assassinados sem que a ONU ou qualquer órgão se engajasse para impedir mais esta tragédia. E quando uma disputa entre senhores da guerra na Somália, com a conivência da ONU, finalmente levou a uma intervenção norte-americana, a lição que restou do trágico envolvimento humanitário foi a de que, sem a iniciativa e a liderança estadunidense, outros membros da ONU absteriam-se de promover qualquer tipo de intervenção.

Mas o mundo mudou em setembro de 2001. Os ataques terroristas contra o World Trade Center e o Pentágono levaram à promulgação da nova Doutrina de Segurança Nacional dos Estados Unidos e à adoção do conceito de preempção para nortear futuras ações dos EUA. A luta contra o terrorismo do Al Qaeda iniciou-se com a conivência das principais potências (e a aprovação de duas resoluções do Conselho de Segurança), algumas delas certamente interessadas em legitimar suas próprias ações. Assim, a Rússia, apesar de suas restrições à presença de tropas norte-americanas na Ásia Central, obteve a compreensão dos estadunidenses para suas ações na Tchetchênia e também a China pôde lidar com seus rebeldes Uigures nas províncias ocidentais sem sofrer qualquer retaliação. E as Nações Unidas se mantiveram à margem das grandes ações contra o terror. Basta analisar as inócuas resoluções relativas às ameaças à paz internacional e à segurança, causadas pelo terrorismo: em outubro de 2004 a resolução n^o 5053 limita-se a “conclamar os países-membros a engajar-se na luta contra o terrorismo, respeitando as leis vigentes e os direitos humanos e toma, como única decisão, a criação de um grupo de trabalho para avaliar possíveis ações contra elementos envolvidos em ações terroristas” [ 1 ].

A ação contra o Iraque em 2003 veio como consequência direta (e uma afirmação) dessa nova doutrina de segurança nacional que, assim como a intervenção por parte da OTAN no Kosovo, foi realizada sem a sanção do Conselho de Segurança da ONU, portanto violando sua carta, que não permite a intervenção humanitária mais que a guerra preventiva.

Quando da decisão dos EUA de invadir o Iraque, a recusa do Conselho de Segurança em apoiar a ação norte-americana e a conseqüente formação de uma coalition of the willing (coalizão dos dispostos) por um lado esvaziou a legitimidade da ação norte-americana e, por outro, minou ainda mais a posição de uma organização já marcada pela fadiga, falta de credibilidade e fragilidade orçamentária. É certo que o apoio das Nações Unidas teria facilitado a ação dos Estados Unidos, especialmente após a constatação de que, apesar da rápida vitória militar, a ocupação seria longa e sangrenta. Mas a recusa do Conselho de Segurança deveu-se muito mais a interesses conflitantes da Rússia e da França do que de uma percepção da legitimidade do regime de Saddam Hussein.

Nas colinas de Golan, no Líbano, no Chipre, no Haiti, no Sudão e inúmeros países da África, os capacetes azuis separam tropas nacionais (do mesmo modo que costumavam fazer durante a Guerra Fria) e facções étnicas rivais que se tornaram característica marcante dos principais confrontos desde os anos 1990. As questões humanitárias tomaram conta do cenário internacional; no Congo e em Darfur, por exemplo, os massacres continuaram sem uma ação efetiva para evitá-los e as Nações Unidas, cujas forças precisam ser arregimentadas caso a caso para tal, não possuem a capacidade de fazê-lo.

Contudo, nas palavras do segundo Secretário Geral das Nações Unidas, Dag Hammarskjöld, a Organização das Nações Unidas não foi criada para levar a humanidade ao céu, mas para salvá-la do inferno.

Por ora, está longe de fazê-lo.

Samuel Feldberg é diretor acadêmico do StandWithUs Brasil, doutor em Ciência Política pela USP, professor de Relações Internacionais,  Pesquisador do Centro Moshe Dayan da Universidade de Tel Aviv e fellow em Israel Studies da Universidade de Brandeis.

UN Security Council S/PV 5053. Disponível em: <http://daccess-ods.un.org/TMP/3286114.html>. Acesso em: 13/9/2006.